Juiz Kaio Queiroz participa de congresso nacional sobre reforma tributária

Encontro reuniu magistrados e servidores do Judiciário. Foto: Cortesia

O juiz Kaio Queiroz, titular da 4ª Vara de Arapiraca, representou o Poder Judiciário de Alagoas no congresso “A Reforma Tributária: Código de Defesa do Contribuinte e outras novidades”, encerrado nesta quinta-feira (18), em Porto Alegre.

O encontro reuniu magistrados e servidores do Judiciário para debater os impactos da reforma tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e as transformações que ela promoverá no sistema tributário brasileiro.

“A participação do TJAL é relevante pois surgirão na Justiça estadual discussões envolvendo a reforma tributária, por meio de ações sobre a aplicação, a transição e os impactos sobre contribuintes e entes federativos”, explicou o juiz.

Ainda segundo o magistrado, participar dos debates na fase de construção doutrinária e jurisprudencial é uma forma de qualificação técnica. “Isso se reflete diretamente na atuação jurisdicional cotidiana, especialmente para quem exerce a jurisdição em varas com competência fazendária”, acrescentou.

O congresso foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis).

Ascom Almagis, com informações da Dicom TJAL