A ALMAGIS informa a todos os associados que o funcionamento das atividades em seu prédio sede será retomado na próxima segunda-feira (27), em horáio reduzido, de 9h às 15h. A entidade rati…
No dia 13 de julho de 1990 nascia a Lei 8.069, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. A legislação foi criada para garantir prioridade e assegurar de forma mais efetiva os di…
O Conselho Nacional de Justiça está promovendo uma pesquisa para saber como anda a saúde mental dos magistrados e servidores do Poder Judiciário durante a pandemia da Covid-19. O questionário, qu…
