Juiz Manoel Cavalcante passa a compor grupo de estudos do STF sobre reforma tributária

Nomeação do juiz Manoel Cavalcante foi oficializada pela Portaria CESTF nº 005. Foto: Dicom TJAL

O juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto foi escolhido pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) para compor o Grupo de Estudos sobre o Contencioso Judicial da Reforma da Tributação sobre o Consumo.

A nomeação foi oficializada pela Portaria CESTF nº 005 e assinada pelo professor Fernando Facury Scaff. O magistrado passa a integrar o grupo de especialistas responsável por debater os impactos jurídicos da reforma tributária, considerada a mais ampla transformação do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas.

O grupo é formado por nove especialistas de notável atuação acadêmica e jurídica em todo o país. O objetivo principal é analisar os desafios relacionados à judicialização da reforma, importante para assegurar a segurança jurídica durante o período de transição para o novo modelo de tributação nacional.

De acordo com o juiz Rafael Casado, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), a participação de Manoel Cavalcante engrandece a magistratura e fortalece o papel do Judiciário.

“A escolha do magistrado Manoel Cavalcante para integrar esse grupo de estudos do STF é motivo de grande orgulho para a magistratura alagoana. Trata-se de um reconhecimento à sua trajetória, à sua capacidade técnica e à contribuição que Alagoas pode oferecer em um debate nacional tão relevante. A reforma tributária exigirá segurança jurídica, equilíbrio e profundo conhecimento institucional, e temos certeza de que sua participação engrandece a magistratura e fortalece o papel do Judiciário na construção de soluções para o país”, destacou o magistrado.

Em um momento histórico para o sistema tributário brasileiro, a participação do juiz Manoel Cavalcante no STF reforça a excelência técnica da magistratura alagoana e sua contribuição para o debate jurídico sobre uma reforma que trará impactos significativos à economia e à relação entre o poder público e os contribuintes.

Ascom Almagis