Produtividade da magistratura brasileira cresce acima da demanda processual

De acordo com a 20ª edição do “Anuário da Justiça Brasil”, lançada nesta quarta-feira (10), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o Poder Judiciário recebeu 40,7 milhões de novos processos em 2025 e concluiu 44,5 milhões de casos, alcançando uma taxa de resolução de 110%.

Para o juiz Rafael Casado, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), a atuação célere da magistratura é resultado de dedicação e ao uso estratégico da tecnologia.

“Os dados demonstram que a magistratura brasileira tem respondido ao crescimento da demanda com trabalho, responsabilidade e produtividade. Mesmo diante de um volume processual cada vez maior, os juízes e juízas seguem entregando resultados expressivos à sociedade. Esse avanço é fruto da dedicação da magistratura, aliada ao uso da tecnologia, à modernização da gestão judiciária e ao fortalecimento dos precedentes”, destacou.

Outro dado que chama a atenção é que, desde 2009, o número de novos processos cresceu 61%, enquanto a quantidade de casos julgados pelo Judiciário aumentou 88%, evidenciando o avanço da produtividade da magistratura.

O anuário atribui o avanço da produtividade da Justiça brasileira em 2025 à digitalização dos processos e ao fortalecimento do sistema de precedentes. Atualmente, todas as ações tramitam em meio eletrônico e cerca de 90% das decisões colegiadas são proferidas em sessões virtuais assíncronas, contribuindo para uma gestão mais ágil e eficiente do acervo processual.

Outro aspecto relevante é o fortalecimento dos precedentes judiciais, decisões que orientam o julgamento de casos semelhantes e contribuem para promover maior isonomia, previsibilidade e segurança jurídica no sistema de Justiça.

Ascom Almagis