EJAL aborda o uso da inteligência artificial no Judiciário com alunos da Ufal

Simpósio foi realizado nesta quarta (11), na Ufal. Foto: Mark Nascimento

A Escola Judicial (EJAL) da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) promoveu, nesta quarta-feira (11), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o simpósio “Os Impactos da Inteligência Artificial no Sistema de Justiça”.

Voltado para os alunos dos últimos períodos do curso, o evento contou com palestras do juiz André Parizio, diretor da EJAL, da juíza Nathálya Ataide e dos professores Paula Falcão e Denarcy Souza.

Segundo o diretor da EJAL, os alunos conheceram os requisitos para a utilização da IA, a exigência de centralidade humana e as formas como o juiz está aplicando as ferramentas para melhorar o trabalho no dia a dia.

“É importante saber o estado da arte, como é que hoje a gente está utilizando a inteligência artificial e também quais são os riscos, quais são os requisitos e principalmente qual é o futuro, onde é que a gente vai, onde é que a gente está caminhando e com esse uso da inteligência artificial no Poder Judiciário”, esclareceu o juiz André Parizio.

A magistrada Nathálya Ataide falou sobre o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores Judiciais de 1º e 2º Graus, que a EJAL está promovendo com foco no uso da IA. Ela também destacou a importância de os alunos se tornarem profissionais informados sobre o uso consciente e adequado das ferramentas.

“Falamos um pouquinho sobre uma perspectiva crítica, mas ao mesmo tempo com uma perspectiva construtiva com o objetivo de fazer um uso consciente das ferramentas de inteligência artificial. Inicialmente, a inteligência artificial é uma realidade, uma ferramenta que todo mundo utiliza em vários aspectos da vida e não poderia ser diferente no aspecto profissional. Então, é importante conhecer a ferramenta, conhecer os seus limites, conhecer os termos da Resolução 615 do CNJ”, disse.

Já a professora Paula Falcão abordou os novos tipos de processos que podem chegar ao Judiciário em decorrência do uso da IA.

“Nos dias de hoje, não tem como a gente dissociar a vida da gente da inteligência artificial. Estamos vulneráveis e à mercê das plataformas que utilizam dessa nova tecnologia. Então, a minha proposta hoje é abordar como a inteligência artificial pode interferir nas nossas relações privadas e, diante dessa interferência, os conflitos que surgem e que vão ao Judiciário”, refletiu.

O professor Denarcy Souza destacou que a IA é utilizada por todo o sistema de Justiça e que é fundamental que os estudantes aprendam, desde a academia, a utilizá-la sem extrapolar os limites das atividades que devem ser feitas pelo ser humano.

“Abordamos os influxos da inteligência artificial no sistema de Justiça, mais especificamente na tomada de decisão. Analisamos como é que podemos utilizar de forma legítima a inteligência artificial, seja por auxílio ao juiz na tomada de decisão, seja na elaboração da própria minuta, e discutir se essa elaboração da minuta transfere ou não transfere o poder jurisdicional para uma máquina. Então, a ideia é trabalhar exatamente essa possibilidade ou impossibilidade de delegar a atividade judicional a um sistema de inteligência artificial.”

Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores Judiciais de 1º e 2º Graus

As inscrições para o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores Judiciais de 1º e 2º Graus seguem abertas até o dia 16 de novembro. Com foco na inteligência artificial, a capacitação deve iniciar no dia 23 de novembro, de forma 100% on-line. Podem participar assessores judiciais, estudantes e egressos do curso de Direito.

Para o público externo, a inscrição ocorre em duas etapas. Primeiro, o interessado deve realizar o pagamento do curso e enviar o comprovante, acompanhado do nome completo, CPF e telefone, para o e-mail ejal.almagis@gmail.com. Após a confirmação, a EJAL encaminhará o link para o candidato concluir o cadastro no sistema de eventos da ESMAL.

O pagamento pode ser realizado à vista, via Pix, com desconto de 10%, pelo valor de R$ 2.250, ou no cartão de crédito, pelo valor de R$ 2.500, podendo parcelar em até cinco vezes, com os juros próprios de cada operadora de cartão.

O aluno que desejar pagar no cartão de crédito pode se dirigir à sede da Almagis, na Rua Barão de Anadia, nº 8, Centro, em Maceió, ou solicitar o link de pagamento para os números de WhatsApp (82) 99809-9919 (Laura) e (82) 99927-4646 (Rafaela). Tanto o atendimento presencial quanto pelo WhatsApp é realizado de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Ascom Almagis