Almagis promove debate sobre inteligência artificial no Judiciário com alunos de Direito

Evento da EJAL beneficiou cerca de 400 estudantes da UNINASSAU e da Uneal. Foto: Mark Nascimento

Por meio de sua Escola Judicial (EJAL), a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) debateu, nesta quarta-feira (21), o uso da inteligência artificial no Judiciário com cerca de 400 estudantes de Direito, na sede da UNINASSAU Maceió.

O evento reuniu alunos da UNINASSAU e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e contou com a participação dos magistrados André Parizio, Nathálya Ataide e Mário Medeiros, além do advogado e professor universitário Denarcy Souza e da professora, registradora civil e tabeliã de notas Karol Mafra.

Segundo o juiz André Parizio, diretor da EJAL, um dos objetivos da Escola é aproximar a magistratura alagoana do ambiente acadêmico.

“Esse evento visa aproximar mostrar a atividade que nós fazemos no dia a dia para a comunidade acadêmica, para que os alunos possam conhecer as nossas rotinas, possam conhecer como é que a gente está lidando com a inteligência artificial na prática. É um momento importante dessa integração da magistratura com a academia”, disse.

Foto: Mark Nascimento

A juíza Nathálya Ataide refletiu sobre em que medida o uso da IA pode comprometer o exercício da função jurisdicional.

“O paralelo que eu traço é com a teoria da argumentação de Robert Alexy e a possibilidade da gente criar um modelo seguro em que o magistrado, quando fizer uso dessas ferramentas, tenha um controle da decisão judicial para que não seja só um chancelador daquilo que a ferramenta produz”, falou.

Segundo o juiz Mário Medeiros, o uso da IA mudou a rotina dos gabinetes que já utilizam essas ferramentas, trazendo uma nova dinâmica e melhorias na quantidade e na qualidade do trabalho.

“Acredito que mudou a rotina da maioria dos gabinetes dos magistrados que já fazem utilização, acaba ditando outra dinâmica, melhorando, aperfeiçoando tanto em termos de quantidade quanto de qualidade o nosso trabalho. Está se tornando algo meio que indispensável na nossa atuação.”

Karol Mafra explicou como a atividade notarial e registral tem evoluído com a utilização das novas tecnologias da informação.

“No tocante ao uso das inteligências artificiais nas serventias extrajudiciais, eu entendo que é importante, desde o primeiro momento, quando a gente pode saber trabalhar, vamos dizer assim, com essas inteligências artificiais, para poder viabilizar uma prestação de serviço mais célere, com segurança jurídica e eficiência”, revelou.

Já o professor Denarcy Souza apresentou uma visão crítica sobre o uso de algumas ferramentas de IA.

“Minha abordagem foi uma análise sobre se é possível ou se não é possível, juridicamente, a figura hoje em dia muito decantada dos juízes-robôs. Se a gente poderia ou não poderia delegar a uma inteligência artificial a tomada de decisão. E quais seriam os limites dessa atuação da IA no próprio auxílio da construção da decisão judicial.”

O coordenador do curso de Direito da UNINASSAU, Vitor Montenegro, destacou que a IA não é mais algo do futuro e já está presente na rotina de todos, inclusive na matriz curricular do curso.

“Receber hoje aqui a Almagis para trazer a visão dos magistrados, o que eles esperam dos estagiários e futuros assessores, dos próprios futuros advogados que sairão daqui, é muito importante para a gente ver o que já está acontecendo e, assim, os nossos alunos terem a visão prática dessa nova realidade.”

Foto: Mark Nascimento

Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores Judiciais

Na ocasião, a EJAL divulgou o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores Judiciais de 1º e 2º Graus, destinado a estudantes e egressos do curso de Direito. A formação abordará o uso e a análise de ferramentas de IA.

As inscrições seguem até o próximo dia 30. A formação é promovida pela Escola Judicial da Almagis (EJAL), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL).

Confira aqui o edital.

Ascom Almagis