Celeridade e eficiência marcam atuação do Tribunal do Júri na Comarca de Água Branca

A Comarca de Água Branca tem se destacado pela celeridade nos julgamentos do Tribunal do Júri. Sob a condução do juiz Marcos Linhares, no período de um ano, quatro processos de crimes dolosos contra a vida foram concluídos em prazo reduzido entre o fato e a condenação. O caso mais recente, julgado na última sexta-feira (24), registrou o menor intervalo da série, apenas 141 dias após o crime.

Os três casos anteriores seguiram o mesmo padrão de agilidade: um foi julgado apenas 158 dias após o crime, outro cerca de oito meses depois e o terceiro em menos de dez meses, evidenciando a rapidez da tramitação dos processos na comarca.

De acordo com o juiz Marcos Linhares, o resultado consolida um método de trabalho e demonstra uma rotina de gestão processual eficiente. O desempenho ganha ainda mais relevância porque processos do Tribunal do Júri costumam ter tramitação mais longa.

“A celeridade é resultado do controle rigoroso dos prazos processuais, da atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público e Defesa, da priorização de processos com réus presos e do comprometimento dos servidores”, explicou.

Segundo o magistrado, a rapidez foi alcançada sem qualquer prejuízo ao devido processo legal, pois nenhuma etapa foi suprimida ou abreviada. Além da organização dos fluxos processuais, a comarca implantou o SisJuri, sistema desenvolvido pela comarca para automatizar atos cartorários e agilizar a preparação das sessões do Tribunal do Júri.

Para o juiz Marcos Linhares, a celeridade também fortalece a confiança da sociedade no sistema de Justiça. “Especialmente em uma comarca do interior do sertão alagoano, onde os fatos costumam ser de conhecimento público, o julgamento realizado em prazo próximo ao crime reforça a percepção de que a resposta penal é uma consequência previsível da conduta, e não algo que se dilui com o tempo”.

Os julgamentos evidenciam o compromisso do Judiciário alagoano com uma Justiça célere, efetiva e pautada no respeito às garantias processuais. “Mais do que um destaque da Comarca de Água Branca, esses resultados refletem o trabalho integrado de magistrados e servidores comprometidos com a eficiência da prestação jurisdicional”, concluiu.

Segundo o juiz Rafael Casado, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), os resultados alcançados pela Comarca de Água Branca demonstram que é plenamente possível conciliar celeridade com absoluto respeito às garantias do devido processo legal.

“Esse desempenho reflete uma magistratura comprometida com a boa gestão, com a eficiência da prestação jurisdicional e com a entrega de uma resposta rápida e qualificada à sociedade. Parabenizo o juiz Marcos Linhares, os servidores, o Ministério Público, a Defensoria e todos os profissionais que contribuíram para esse trabalho integrado, que fortalece a confiança da população no Poder Judiciário”, enfatizou.

Ascom Almagis