Atuação da magistratura alagoana coloca o estado na liderança nacional em processos de execuções fiscais

Foto: Ascom Almagis

A Justiça alagoana se destacou nacionalmente no tratamento das execuções fiscais, um dos principais desafios do Poder Judiciário brasileiro. Dados do relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que a atuação dos magistrados alagoanos alcançou resultados expressivos tanto na redução do estoque desses processos quanto na rapidez de sua tramitação.

As execuções fiscais envolvem a cobrança judicial de dívidas tributárias que não foram recuperadas na esfera administrativa. Por se tratarem, em grande parte, de débitos antigos e de difícil recuperação, esses processos são apontados historicamente pelo CNJ como um dos principais fatores de morosidade da Justiça Estadual.

Apesar desse cenário, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou desempenho de destaque. No ranking de tempo de tramitação das execuções fiscais, o TJAL conquistou a 1ª colocação nacional, com média de apenas 10 meses para a conclusão dos processos baixados dessa natureza.

O desempenho coloca Alagoas em posição de ampla vantagem em relação aos demais tribunais. O segundo colocado no ranking, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), registra tempo médio de 2 anos e 5 meses, mais que o dobro do tempo observado na Justiça alagoana.

No ranking de redução do quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em relação ao ano anterior, o TJAL registrou uma redução de 24,4%, ocupando a 5ª posição entre os tribunais de pequeno porte e a 10ª colocação nacional.

Foto: Ascom Almagis

Para o juiz Rafael Casado, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), o desempenho fortalece a confiança da sociedade e contribui para reduzir um dos principais gargalos do Judiciário.

“Esse resultado evidencia de forma concreta o avanço da magistratura alagoana na promoção de uma Justiça mais ágil e eficaz. Ao alcançar o menor tempo de tramitação das execuções fiscais do país, o Judiciário de Alagoas garante respostas mais rápidas à sociedade, fortalece a confiança nas instituições e contribui diretamente para a redução de um dos principais gargalos do sistema judicial. Trata-se de um reconhecimento claro do trabalho consistente e comprometido dos magistrados alagoanos, cujo impacto positivo se reflete no cotidiano da população”, destacou o presidente da entidade.

Ascom Almagis