Pleno do TJAL aprova permuta entre magistrados de Alagoas e Sergipe

Permuta foi aprovada nesta terça (26). Foto: Ascom Almagis

Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou uma permuta entre a juíza Lívia Mattos, auxiliar da presidência do TJAL, e o magistrado Roberto Alcântara, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O juiz Rafael Casado, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), enfatizou a marca deixada por Lívia Mattos no TJAL.

“Tive a oportunidade de trabalhar diretamente com ela na Presidência do TJAL e acompanhar de perto sua dedicação, competência e compromisso institucional. Além de uma magistrada extremamente preparada, é uma pessoa leal, equilibrada e sempre disposta a contribuir com o fortalecimento do Judiciário. Tenho certeza de que o TJMG recebe uma grande magistrada, e desejo muito sucesso nessa nova etapa, especialmente por representar também a realização de um desejo legítimo de estar mais próxima da sua família”, explicou o magistrado.

Rafael Casado ainda parabenizou o juiz Roberto Alcântara. “Ao mesmo tempo, recebemos com muita alegria o juiz Roberto Alcântara, que retorna às suas raízes após uma trajetória sólida e respeitada na magistratura sergipana. Sua experiência certamente contribuirá muito para o fortalecimento da magistratura alagoana. A Almagis o recebe de portas abertas e com votos de muito sucesso nessa nova caminhada no TJAL”.

Lívia Mattos, que segue para o TJMG, atua em Alagoas há quase 10 anos. “Tive uma carreira bastante exitosa e sou muito grata ao TJAL. Ao mesmo tempo, estou muito feliz em retornar a minha terra natal que é Minas Gerais. Espero prosseguir lá com um trabalho sério e de comprometimento. A alegria maior é poder estar perto da família, esse foi o motivo pelo o qual decidi permutar e fez com que a decisão fosse nesse sentido”, explicou.

Natural de Alagoas, Roberto Alcântara passa a integrar o quadro da magistratura alagoana após atuar como juiz em Sergipe por 17 anos. “Estou muito feliz em retornar para casa. Estou tomado por dois sentimentos, de alegria em ingressar no TJAL e me encontrar com as minhas raízes, e pela gratidão ao povo e magistratura sergipana. Nesses 17 anos, fui muito bem acolhido por eles e aprendi a ser magistrado no TJSE. É com essa força e experiência que pretendo contribuir com os colegas que já atuam aqui no estado”, destacou.

Foto: Dicom TJAL

A possibilidade de troca entre magistrados de diferentes tribunais está prevista no artigo 93, inciso VIII-B, da Constituição Federal, e foi regulamentada pela Resolução nº 603, de 13 de dezembro de 2024, do CNJ. A norma estabelece critérios e procedimentos para a permuta entre juízes e juízas de primeiro e segundo graus vinculados a tribunais de justiça estaduais, além do Distrito Federal.

O procedimento também foi disciplinado, no âmbito local, pela Resolução nº 11, de 13 de maio de 2025, do Tribunal de Justiça de Alagoas. O normativo estadual assegura a observância das diretrizes nacionais e detalha os trâmites internos para a realização de permutas.

Ascom Almagis