28 de maio de 2024

Almagis é parceira do TJAL na implementação do Programa Flor de Mandacaru

Projeto visa dar efetividade ao protocolo de segurança de magistradas e servidoras do Judiciário vítimas de violência de gênero

Assinatura do termo de cooperação foi realizada no Pleno do TJAL. Foto: Dicom TJAL

A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) é parceira do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no Programa Flor de Madacaru. O juiz Hélio Pinheiro, presidente da entidade de classe, assinou, nesta terça (28), o termo de cooperação em solenidade realizada no Pleno do TJAL.

O programa cria um protocolo de segurança para magistradas e servidoras do Judiciário vítimas de violência de gênero, atendendo a Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Almagis será responsável por disponibilizar atendimento e acompanhamento jurídicos, preferencialmente feito por advogada mulher, à magistrada associada vítima de violência de gênero, caso ela opte por esse serviço pela associação.

Segundo o presidente Hélio Pinheiro, este programa merece toda a atenção da associação, que não medirá esforços em apoiar a magistrada que estiver enfrentando essa grave violência.

Presidente da Almagis, Hélio Pinheiro, assina a parceria com o TJAL para combater a violência de gênero dentro do Judiciário. Foto: Dicom TJAL

Os trabalhos serão promovidos pela Coordenadoria da Mulher, com apoio da Comissão de Segurança Institucional do TJAL, de programa de atendimento e acompanhamento multidisciplinar e intersetorial à magistrada e servidora vítima de violência de gênero.

As vítimas poderão ser atendidas pelo Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) do TJAL e ter acompanhamento psicológico da Coordenadoria Estadual da Mulher. Os casos serão  acompanhados de perto pelo Poder Judiciário.

Além da Almagis, a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal), Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus) e a Ordem dos Advogados Seccional Alagoas (OAB/AL) também farão parte do projeto.

 

Ascom Almagis

 

Confira fotos do evento:

Juízas da Coordenadoria da Mulher do TJAL, Lívia Mattos, Eliana Acioly (coordenadora), Natália Castro e Luana Freitas. Foto: Dicom TJAL

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