11 de novembro de 2021

Justiça Federal oferta 10 vagas para magistrados estaduais em capacitação sobre PIS/COFINS e exclusão do ICMS

Inscrições acabam nesta sexta-feira (12); interessados devem mandar os dados pessoais para o e-mail esmafe.al@jfal.jus.br

A Escola da Magistratura Federal – Núcleo Alagoas está ofertando 10 vagas para magistrados da Justiça Estadual participarem do curso “PIS/CONFINS e Exclusão do ICMS: desdobramentos fiscais e jurídicos do entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 574.706”.

A capacitação será realizada do dia 16 a 17 na plataforma EAD Moodle do TRF 5 com a disponibilização de material de estudo e do dia 18 a 25 das 15h às 17h30 na plataforma Zoom, com aulas em tempo real.

Os interessados devem enviar o nome completo, lotação, telefone, e-mail e CPF para o e-mail esmafe.al@jfal.jus.br até esta sexta-feira (12). Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de vitaliciamento e promoção, o curso tem carga horária de 23 horas aulas.

A capacitação contará com os formadores André Dias Fernandes, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e juiz federal do Ceará, Bruno Emanuel Tavares de Moura, doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Paulo Henrique Barbosa Pêgas, mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O magistrado deverá obter frequência superior a 75% nas atividades programadas e obter o grau de capacidade alcançado de “capacidades adquiridas” ou “em processo de aquisição” na avaliação estabelecida pelo edital.

 

Ascom Almagis

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