21 de outubro de 2021

Livro ‘Direitos Humanos, Fraternidade, Ética e Paz’ traz colaboração do juiz Sandro Augusto

Titular da 15ª Vara Cível de Maceió escreveu capítulo que aborda o princípio da fraternidade e a proteção das pessoas com deficiência

O livro “Direitos Humanos, Fraternidade, Ética e Paz”, lançado pelo Instituto Memória, traz um capítulo escrito pelo juiz Sandro Augusto, titular da 15ª Vara Cível de Maceió. O texto, feito em coautoria com o procurador de justiça de Sergipe Carlos Augusto Alcântara Machado aborda a utilização do princípio da fraternidade na proteção de pessoas com deficiência.

“O texto estimula aqueles que trabalham na área jurídica a utilizar o princípio jurídico da fraternidade no embasamento de suas manifestações e deliberações, para que não se limitem à abordagem jurídica tradicional, que leva em conta somente os valores de liberdade e igualdade. Estes são insuficientes para a tutela e proteção efetiva dos direitos transindividuais, que se relacionam com grupos mais vulneráveis”, explicou.

O livro foi lançado no último dia 11 em homenagem ao professor Ivanaldo Santos, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), já falecido. A obra contém textos sobre as contribuições dele na área dos Direitos Humanos e outra parte mais direcionada para a fraternidade, a ética e a cultura da paz e suas aplicações em diferentes ramos do Direito.

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