18 de agosto de 2021

Juízes podem concorrer a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

Inscrições seguem abertas até 23 de agosto; interessados devem enviar formulário preenchido e currículo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para juízes que desejam concorrer a uma vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os interessados devem encaminhar formulário preenchido e currículo até o dia 23 de agosto para o endereço juiz_cnmp@stj.jus.br. A íntegra do edital pode ser conferida aqui.
O CNMP é formado por 14 membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Integram o colegiado: o procurador-geral da República, que o preside; quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras; três membros do Ministério Público dos Estados; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Fonte: TJAL

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