Corregedoria-Geral de Justiça autoriza magistrados aposentados a realizar casamentos

Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas – Ed. Des. Gerson Omena Bezerra

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou todos os magistrados aposentados a realizar casamentos. O provimento foi publicado pelo desembargador Fernando Tourinho, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (13).

A deliberação levou em consideração os dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. De acordo com o provimento, cabe aos juízes em exercício e aos responsáveis interinos dos Registros Civis de Pessoas Naturais entrar em contato com o magistrado aposentado para saber de sua disponibilidade para realização do casamento. A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) também pode ser acionada para identificar magistrados aposentados que se predisponham a realizar os matrimônios.

A autorização permite a realização de casamentos virtuais e presencias, podendo ainda ser individuais ou coletivos.