2 de outubro de 2020

Sessões do Tribunal do Júri serão retomadas em Alagoas

Resolução publicada nesta sexta (2) regulamenta a realização dos julgamentos durante a etapa amarela de retorno das atividades no Judiciário

As sessões do Tribunal do Júri, que estavam suspensas desde o mês de março, por conta da pandemia, serão retomadas em Alagoas. O Tribunal de Justiça (TJAL) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicaram, nesta sexta (2), resolução que regulamenta a realização dos júris durante a etapa amarela de retorno gradual das atividades no Judiciário.

De acordo com a resolução, a prioridade nessa fase é o julgamento de processos com réus presos. Para o juiz, jurados e representantes do Ministério Público e da defesa dos acusados é exigida a presença física na sessão.

Os réus, se estiverem soltos, poderão optar entre comparecerem presencialmente ou serem julgados por videoconferência. Já os que estão presos deverão comparecer presencialmente, salvo se a defesa e a acusação se manifestarem acerca da inexistência de prejuízo no comparecimento virtual.

Vítimas e testemunhas também poderão ser ouvidas por videoconferência caso haja concordância das partes ou caso integrem grupo de risco de contágio pela Covid-19.

Ainda segundo a resolução, o juiz poderá convocar os jurados para uma reunião virtual prévia, ocasião em que analisará os pedidos de dispensa e dará explicações sobre o procedimento do júri. No dia da sessão, deverão ser adotadas medidas de proteção dos participantes, como uso de máscaras, utilização de álcool em gel, preservação do distanciamento mínimo e higienização dos materiais utilizados.

Nesse plano de retomada, fica proibido o ingresso no plenário de pessoas não essenciais ao ato, como o público em geral. Caso haja dificuldade de ordem técnica que impeça a realização do júri, não sendo possível a solução do problema, o julgamento poderá ser adiado, a critério do magistrado.

A resolução, assinada pelo presidente Tutmés Airan e pelo corregedor Fernando Tourinho, será submetida ao Pleno do TJAL.

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