Juiz Anderson Passos lança livro sobre jurisdição constitucional

O magistrado Anderson Passos lança, na próxima sexta-feira (14), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), o livro “Jurisdição Constitucional no século XXI”, que desenvolve um estudo sobre modelos judiciais e de controle de constitucionalidade internacionais, analisando de que forma as características apresentadas podem ser utilizadas no sistema constitucional brasileiro, priorizando o diálogo institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.

No livro, o magistrado fala sobre diferentes sistemas, a exemplo dos weak-form judicial review, controle de constitucionalidade adotado por países como Nova Zelândia, Canadá e Inglaterra, onde a última palavra não é só do Judiciário, como também do Poder Legislativo.

“A ideia é observar essas novidades nos sistemas de controle de constitucionalidade e pensar em como isso poderia ter algum reflexo no Brasil, a partir do diálogo constitucional, buscando uma harmonia entre o Poder Legislativo e o Judiciário”, explicou o magistrado.

O evento terá início a partir das 9h, no auditório da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, no Farol. Na ocasião também será lançado edital de curso de mestrado em Direitos Humanos, oferecido gratuitamente para servidores e magistrados do Judiciário, através de parceria da Escola com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit). O evento será aberto ao público e, para garantir o certificado de quatro horas.